Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal
Edital no 894 de 27 de julho de 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com as leis federais nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; nº 12.990, de 09 de junho de 2014; nº 13.146, de 06 de julho de 2015; Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021; com os decretos federais nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004; nº 7.485, de 18 de maio de 2011; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019, no que couber; com a Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; pelas Resoluções CEG/UFRJ nº 11/2020 e 08/2021; e pelo instituído no presente Edital. Leia mais.
