O Decreto Nº 12.921/2026, que regulamenta a profissão de sanitarista, foi anunciado formalmente na tarde desta terça-feira (07/04/26), Dia Mundial da Saúde, pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em cerimônia realizada no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ).
Na ocasião, a Pesquisadora Professora Cecília de Spuza Minayo (Fiocruz), e as Bacharelas em Saúde Coletiva Indyara de Araujo Morais (ABASC) e Isadora Silviano Campos, (IESC/UFRJ) receberam as primeiras carteiras de registro profissional de sanitarista.
