Elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE – de acordo com a Resolução 196/96 – Conselho Nacional de Saúde, o termo de consentimento (TCLE), tem o intuito de garantir a autonomia do sujeito da pesquisa garantindo que ele obtenha total conhecimento dos objetivos, da metodologia, sobre riscos e benefícios que a pesquisa possa lhe proporcionar. Todas as informações devem estar obrigatoriamente em linguagem acessível ao sujeito da pesquisa de forma que os itens abaixo fiquem bastante claros.

• Justificativa, objetivos e os procedimentos que serão utilizados;
• Desconfortos e riscos possíveis na participação da pesquisa;
• Benefícios esperados;
• Nomes, telefones e endereços dos pesquisadores responsáveis pelo projeto para contato do entrevistado em caso de dúvidas;
• Informação, ao final do TCLE, do endereço deste CEP de acordo com o texto a seguir:
  “Caso você tenha dificuldade em entrar em contato com o pesquisador responsável, comunique o fato à Comissão de Ética em Pesquisa do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Informação no rodapé do TCLE da data de elaboração e versão do mesmo.