Instituto de Estudos em Saúde Coletiva

O Instituto de Estudos em Saúde Coletiva teve sua constituição aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 14 de setembro de 2006, dezessete anos depois da criação do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, órgão suplementar do Centro de Ciências da Saúde.

A criação do NESC ocorreu em um contexto de intenso debate e mudanças nas práticas de reflexão e na organização do sistema de saúde brasileiro, o SUS. Constituiu-se como unidade de produção e difusão de conhecimentos na área de Saúde Coletiva, em processo de aceleradas transformações.

A transformação do NESC em IESC está, histórica e dialeticamente, inserida no desafio da sobrevivência deste modelo de saúde, construído para nosso país ao longo de décadas e nas transformações cada vez mais rápidas, no qual o setor complementar, privado, se amplia e sob exigências cada vez maiores da produção acadêmica, desejável, porém com sua autonomia confrontada.

O compromisso do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ é apresentar e discutir, de forma aprofundada e crítica, os principais paradigmas que constituem as teorias da saúde coletiva no Brasil e no mundo. Formando profissionais de saúde capazes de reconhecer e considerar a complexidade das questões com que lidam, além de subsidiar práticas mais eficazes voltadas à saúde no nível coletivo.

O IESC conta com diversas linhas e projetos de pesquisa fortemente vinculados à extensão e formação de recursos humanos para a rede pública de serviços de saúde caracterizaram seu percurso, marcado pela participação ativa nos grandes debates travados no campo, confirmando a sua vocação: ser uma unidade acadêmica em constante diálogo com o movimento sócio-sanitário, buscando contribuir para o enfrentamento dos crescentes desafios que se apresentam no cenário da Saúde Pública Brasileira.

O ERICA é um estudo multicêntrico nacional que tem por objetivo conhecer a proporção de adolescentes com diabetes mellitus e obesidade, assim como traçar o perfil dos fatores de risco para doenças cardiovasculares. Leia mais

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MEMORANDO CIRCULAR nº 09/13

Prezada(o)s

Foi remetido a esta direção o MEMORANDO CIRCULAR nº 09/13 da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, endereçado aos Decanos dos Centros, Diretores de Unidades, Institutos e Órgãos Suplementares, em cumprimento ao Acórdão nº 3863/2011 – TCU – 2ª Câmara, fundamentado no art. 56 da Lei nº 4320/64 e art. 2º do Dec. Nº 93.872/86, recomendando que “Arrecade as receitas decorrentes de cursos oferecidos pela UFRJ, por meio de fundação de apoio, exclusivamente em conta de titularidade da própria universidade (...)”.

Portanto, ressaltamos que, nos termos do referido Memo nº 93/13, qualquer receita auferida em nome da universidade deve ser depositada na conta única da UFRJ.

O documento alerta ainda que o procedimento acima tem sido reiteradamente recomendado pelos Acórdãos do TCU, e chama a atenção para a possibilidade de aplicação de penalidades aos gestores públicos supra mencionados por infração à legislação vigente, destacando que “cabe aos Órgãos de Controle Externo, orientar, recomendar e, posteriormente, imputar penalidade pelo uso irregular dos recursos públicos, pelo que, orientamos a todos que gerenciem projetos no IESC a observância destas recomendações.